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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Quando o candidato aprovado não assume a vaga pela contratação de servidores temporários

CRK Advocacia · há 10 anos

Olá, Verônica!

Se o candidato estava aprovado para "cadastro de reserva", existia apenas expectativa de direito à nomeação, de forma que não há como obrigar a administração pública a nomeá-lo durante a validade do concurso.

Entretanto, mesmo estando no cadastro de reserva, caso demonstrada alguma espécie de preterição, aí sim essa expectativa de direito pode ter sido convertida em direito subjetivo à nomeação, ou seja, a administração pública teria o dever de nomear o aprovado.

Se o concurso já perdeu sua validade há muito tempo, pode ser que o direito esteja prescrito, seria necessário termos mais detalhes sobre o caso para esclarecer essa questão.

Fique à vontade para nos contactar pelo e-mail contato@crk.adv.br e nos passar mais detalhes da sua situação, ok?

Estamos à disposição.

Equipe CRK

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Comentário · há 10 anos

Quando o candidato aprovado não assume a vaga pela contratação de servidores temporários

CRK Advocacia · há 10 anos

Boa tarde, Verônica, como vai?

Quando verificada a preterição do candidato classificado pela contratação de temporários, a medida a ser tomada é uma ação judicial visando à nomeação desse candidato.

Entretanto, cada caso precisa ser analisado individualmente, pois existem serviços e órgãos públicos que permitem a contratação de terceirizados, dentro de determinados limites impostos por lei.

Logo, para esclarecer melhor a sua dúvida, precisaríamos ter acesso às informações deste concurso, em que fase está, quantos aprovados foram chamados, bem como ter acesso a documentos que comprovem a contratação destes terceirizados.

Fique à vontade para nos contactar pelo e-mail contato@crk.adv.br e nos passar mais detalhes da sua situação, ok?

Estamos à disposição.

Equipe CRK

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